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    Ameaça à Zona Franca


    Bancada amazonense defende adiamento do debate da reforma tributária

    Deputados e senadores defendem debate na pós-pandemia e buscam estratégias de defender o modelo Zona Franca

    Caso não consiga adiar os debates, bancada já está com questionamentos ao ministro Paulo Guedes na ponta da língua | Foto: Divulgação

    Manaus - Uma proposta da Reforma Tributária favorável a Zona Franca de Manaus (ZFM) parece estar longe de ser definida. Isso porque mesmo com retorno da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária para restabelecer os debates de forma híbrida, os deputados federais e senadores amazonenses devem continuar defendendo o adiamento do debate até que as sessões do Congresso Nacional retornem para o modo presencial. A bancada amazonense afirma que segue buscando medidas de proteção ao modelo econômico.

    A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades de forma remota na última sexta-feira (31), após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus. No retorno, o presidente do da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido em audiência pública na quarta-feira (5). A expectativa de Roberto, é que a comissão vote em uma proposta até a primeira quinzena de outubro, para que após a aprovação, o texto seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

    Para o deputado federal e membro da comissão Sidney Leite a reforma tributária é uma discussão delicada e precisa ser discutida com firmeza para que não apresente prejuízos com sua aprovação e por isso, a temática não deve ser discutida em sessões remotas. “Não existe facilidade em votar a reforma tributária sem reunir presencialmente. Ela é uma proposta complexa que mexe diretamente com o interesse dos estados. Cada estado tem uma situação, o que contempla o Amazonas não contempla São Paulo, por exemplo. Acredito que a reforma precisa ser feita em uma discussão mais profunda”, avaliou.

    Sidney afirmou que para uma proposta benéfica ao Amazonas seja desenvolvida é necessário que o governo ouça a indústria. “O ministro apresentou as propostas a partir de um âmbito federal, ou seja, é um desejo do governo. Porém, eu acredito que é preciso ter uma proposta que ouça o setor produtivo, ou seja, a industrias do Amazonas e o governo. Precisamos unir esforços, pois ninguém aguenta mais pagar imposto e apresentar medidas que retomem a economia do país. Não vamos avançar nessas questões em home office, principalmente próximo as eleições municipais”, observou.

    Já o deputado federal, José Ricardo (PT) acredita que o Governo Federal deva apresentar propostas justa a sociedade quando se trata de mudar a carga tributária. “Acredito que se é para fazer uma reforma tributária é hora de tributar os mais ricos, pois são os que menos pagam impostos, e desonerar dos mais pobres. Hoje o sistema está injusto e o governo não apresentou nenhuma proposta para essa injustiça tributaria. Porém, temos que ficar atentos, pois o ministro Guedes é minuciosamente contrário a política de incentivo e toda proposta que chegar até o Congresso deverá ser analisada”, disse.  

    Articulação  

    Em um possível debate entre Paulo Guedes e a comissão da reforma, o deputado Marcelo Ramos (PL) afirmou que a bancada amazonense deve continuar se posicionando a favor da Zona Fraca de Manaus e propondo medidas que combatam a desigualdade tributária.

    “Nesse debate, a bancada vai se posicionar em defesa da Zona Franca, pois precisamos de um modelo tributário mais simples, menos regressivo que diminua a complexidade, mas que preserve a extra fiscalidade dos tributos, ou seja, os tributos como a redução das desigualdades regionais e a Zona Franca é instrumento disso. Na reunião com o ministro, vamos reafirmar a importância do modelo e destacar que podemos ter uma proposta que combata a complexidade e a regressividade, que hoje faz com que os mais pobres pagem mais imposto que os mais ricos no Brasil”, explicou.

    Com três propostas tramitando no Congresso Nacional, o deputado federal Alberto Neto (Republicanos), considera a reforma tributária um desafio para a bancada amazonense, mas afirma que os membros já se articulam para apresentar propostas favoráveis ao Amazonas.

    “Estamos conversando com membros do Ministério da Economia, e mostrando as dificuldades da região Norte e a importância do modelo de desenvolvimento, social e econômico que garante a preservação de 97% da floresta no Amazonas. Será um grande desafio para a bancada federal do Amazonas. Vai exigir união e principalmente uma ação com as bancadas do Norte e do Nordeste para proteger a Zona Franca de Manaus”, disse.

    Questionamentos

    O senador Eduardo Braga (MDB) afirma que já existe questionamentos a serem feitos a Guedes quanto ao Amazonas. “Primeiro queremos saber quais os impactos diretos na economia do Amazonas e no emprego vamos ter com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota de 12% é muito elevada para as indústrias da ZFM que dependem da área de serviços, principalmente os polos de duas rodas e de eletroeletrônicos. É preciso calibrar a alíquota para que possamos manter os incentivos fiscais da Zona Franca”, disse.

    O senador acrescentou ainda que a partir da retomada do debate, a bancada deve realizar discussões com os representantes da indústria. “A partir de agora, precisamos abrir uma ampla discussão com representantes de entidades das classes industriais, serviços, técnicos do governo do Estado e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para saber se as alíquotas, propostas pelo governo federal vão manter as vantagens competitivas do polo industrial. É importante analisar essa questão, não apenas dos eletroeletrônicos, mas também na questão dos bens de informática e do polo de duas rodas”, avalou Braga.

    Aprovação

    A expectativa da presidência da Comissão é aprovar uma proposta da Reforma ainda em outubro, no entanto o senador Plínio Valério (PSDB) acredita que a aprovação não será possível frente ao tema delicado da discussão. “Torço por isso, mas acredito que não será possível. Eles vão querer acelerar a discussão devido a pandemia, porém, a reforma não é uma discussão simples de fazer, principalmente em sessão remota. Acho necessário discutir, mas aprovar em um prazo curto não tem como” garantiu.

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